Comentários ao Código de Processo Civil – Antonio Dall’Agnol Jr.
Parte da consagrada coleção dedicada ao Código de Processo Civil, comentado artigo por artigo por 15 dos mais importantes juristas… Leia mais
Invalidades processuais – Antonio Janyr Dall’Agnol Jr.
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Comentários ao Código de Processo Civil. v. III – Antonio Dall’Agnol Jr.
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Admissão do recurso de apelação e Súmulas – Antonio Dall’Agnol Jr.
O dispositivo legal examinado neste trabalho foi inserido, como parágrafo – o primeiro, deslocando para o segundo o que antes… Leia Mais...
Distribuição dinâmica dos ônus probatórios – Antonio Dall’Agnol Jr.
Não se ressente nossa Língua de vocábulo expressivo do que seja oneroso, contrariamente ao ocorre com as línguas francesa e… Leia Mais...
Embargos de declaração – Antonio Dall’Agnol Jr.
É este, sabidamente, remédio jurídico que, superada fase inicial de verdadeiro auxiliar do prolator do provimento judicial, na medida em… Leia Mais...
Novo CPC e o Processo Tributário – Palestra em Caxias do Sul
O sócio, Éderson Porto, irá falar aos profissionais do Direito sobre o Novo Código de Processo Civil e seus impactos… Leia mais...
Deferida antecipação de tutela para classificação fiscal correta de produto médico
O escritório SérgioPorto, Ustárroz & Dall'Agnol obtém antecipação de tutela para afastar a Solução de Consulta da COANA (Receita Federal) que classificava… Leia mais...
Liminar para não recolher ITBI sobre Promessa de compra e venda
O escritório SérgioPorto, Ustárroz & Dall'Agnol obtém liminar para permitir que o adquirente de imóvel novo não seja obrigado a… Leia mais...
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